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REFORMA TRABALHISTA E SEUS IMPACTOS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO

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Mercure Moema

Av. Lavandisca, 365, Moema, SP

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São Paulo, SP

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REFORMA TRABALHISTA E SEUS IMPACTOS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO

São Paulo, 05 de Dezembro de 2017

Apresentação: Este curso permitirá aos participantes conhecer as mudanças da legislação trabalhistas e verificar seus impactos sobre as relações de trabalho

Objetivo: Proporcionar aos participantes atualização e conhecimento sobre a legislação trabalhista; Entender as mudanças e como adequá-las aos contratos de trabalho vigentes e os futuros;

Carga horária: 8 horas

Conteúdo Programático

Análise das alterações trazidas pela Reforma Trabalhista

Jornada de Trabalho:

· Duração da jornada

· Trabalho remoto (home office)

· Tempo a disposição do empregador é a hora extra?

· Horas in tinere (tempo de deslocamento entre residência e empresa)- Novas regras

· escanso e Refeição x Redução do Intervalo

· Banco de Horas e as novas regras para compensação

· Prorrogação da jornada de trabalho - Novas regrasJornada em tempo parcial - Novas regras

Férias:

· Direito

· Período aquisito e concessivo

· No regras de organização e fracionamento do descanso

· Jornada Parcial e o Abono Pecuniário

Da Remuneração:

· Novo conceito

· Plano de cargos e salários

· Equiparação salarial - Novas regras

Trabalho da Mulher:

· Gravidez x Ambiente de Trabalho Nocivo (insalubridade, periculosidade)

· Direito ao Salário Maternidade - Novo Fato Gerador

Rescisão do Contrato de Trabalho:

· Justa Causa

· Acordo para Rescisão

· FGTS - Multa Rescisória

· Movimentação parcial da conta vinculada

· Seguro desemprego

· Homologação - Novas regras

Negociação Coletiva:

· Negociado sobrepondo a Legislado: O que pode e o que não pode ser negociado entre empregador e empregado?

· Representação Sindical

Justiça do Trabalho:

· Dano extrapatrimonial - ofensa à imagem, marca, nome, segredo empresarial e sigilo da correspondência - Indenização novos parâmetros pra definição

· Responsabilidade por Dano Processual: Má fé do reclamante ou reclamado - Multa

· Novas regras para edição de Súmulas

Registro de Empregado - Novas Multas

Sucessão Patrimonial - Responsabilidade Trabalhista

Trabalho Intermitente - Regras

Trabalho Autônomo - Nova Disposição

Contribuição Sindical: Caráter compulsório ou facultativo

Representação dos Empregados - Criação de Comissão

Multas Trabalhistas - Reajuste

Instrutor:

Advogado atuando há 22 anos na área de consultoria e assessoria em legislação trabalhista e previdenciária para empresas. Professor de Direito Previdenciário da Universidade Paulista - UNIP e docente em diversos institutos de treinamento profissional, promovendo o desenvolvimento, a formação e a atualização de profissionais ligados às áreas do Direito, Recursos Humanos e Administração de Pessoal. Atuou como Consultor Jurídico em Legislação Trabalhista e Previdenciária e Professor da área de Educação Profissional do Grupo IOB. Empresas com trabalhos apresentados: CORREIOS; SABESP; ZF DO BRASIL; MOTOROLA DO BRASIL; CBTU; BANCO DO BRASIL; DUAS RODAS; CATERPILLAR DO BRASIL; CAVO Serviços e Meio Ambiente S.A.; Grupo Camargo Correa; Justiça Federal de Florianópolis; Yamana Desenvolvimento Mineral S/A; Holcim Brasil S.A; Anglo American; SOFAPE S.A.; Bunge Alimentos S.A., Construtora Norberto Odebrecht, entre outras.

Informações Úteis:

Data: 05 de Dezembro de 2017

Horário: Credenciamento || 9h às 18h

Curso ||9h às 18h

Local: Mercure Moema. Av. Lavandisca, 365, Moema, SP

Investimento: R$1300,00 (um mil e trezentos reais). Estão inclusos custos de material, coffee break E certificado.

Condição Especial para inscrições pagas até o dia 14 de Novembro de 2017: R$999,00.

Para demais informações entre em contato pelo telefone: (11) 3419 9152 ou através do e-mail contato@propagartraining.com.br



Leia mais: http://www.propagartraining.com.br/agenda/detalhes/reforma-trabalhista-e-seus-impactos-nas-relacoes-de-trabalho/

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