Seminário NIED-CERES, 25.11 17h

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Quais programas sociais são mais vulneráveis a cortes e retrocessos? Um estudo sobre "active drift" no Brasil

O próximo Seminãrio NIED-CERES contará com Marta Arretche, Pedro Souza e Heloísa Fimiani. As pesquisadoras apresentarão os resultados de sua pesquisa sobre a redução da disponibilidade de financiamento para politicas sociais no país.RESUMOO desmantelamento radical do estado de bem-estar social é raro, mas os governos sob forte pressão fiscal freqüentemente buscam medidas de contenção de investimento. É possível saber ex ante quais programas sociais são mais vulneráveis ​​a reversões? Neste artigo, argumentamos que os programas cujas regras de tomada de decisão concentram autoridade no executivo estão mais expostas a contenção via "active drift", independentemente de impacto de escala ou tamanho da clientela. Contribuímos para a literatura sobre cortes e retrocessos em políticas sociais (policy retranchment) ao distinguir conceitualmente a "active drift" (resultante da inação deliberada dos titulares sob crescentes riscos sociais) da "passive drift" (resultante do veto de longo prazo às mudanças políticas progressivas). Pesquisas anteriores sobre mudanças institucionais graduais concentraram-se principalmente em as consequências de longo prazo deste último; no entanto, a "active drift" é um mecanismo de curto prazo atraente para os titulares determinados a reduzir os gastos públicos. Os operadores históricos são mais bem-sucedidos ao direcionar programas que lhes concedem maior poder discricionário sobre a elegibilidade, critérios e níveis de benefício porque a inação deliberada torna-se uma estratégia oculta de contenção de políticas. Nossa análise empírica mobiliza dados qualitativos e quantitativos sobre quatro esquemas de transferência federal no Brasil ao longo da década de 2010, um período de turbulência que marcou o fim da política social expansionista. Mostramos que a política social não conseguiu definir o aumento da pobreza e da desigualdade como o Bolsa Família Os benefícios do programa e do desemprego foram reduzidos pela deriva ativa. Paralelamente, as pensões de salário mínimo e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) resistiu à contenção total e manteve o ritmo. Impacto fiscal, recursos de poder dos destinatários e as preferências dos eleitores e titulares não podem ser responsáveis ​​por este resultado.

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