Seminário NIED-CERES, 25.11 17h

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Quais programas sociais são mais vulneráveis a cortes e retrocessos? Um estudo sobre "active drift" no Brasil

O próximo Seminãrio NIED-CERES contará com Marta Arretche, Pedro Souza e Heloísa Fimiani. As pesquisadoras apresentarão os resultados de sua pesquisa sobre a redução da disponibilidade de financiamento para politicas sociais no país.RESUMOO desmantelamento radical do estado de bem-estar social é raro, mas os governos sob forte pressão fiscal freqüentemente buscam medidas de contenção de investimento. É possível saber ex ante quais programas sociais são mais vulneráveis ​​a reversões? Neste artigo, argumentamos que os programas cujas regras de tomada de decisão concentram autoridade no executivo estão mais expostas a contenção via &quot;active drift&quot;, independentemente de impacto de escala ou tamanho da clientela. Contribuímos para a literatura sobre cortes e retrocessos em políticas sociais (policy retranchment) ao distinguir conceitualmente a &quot;active drift&quot; (resultante da inação deliberada dos titulares sob crescentes riscos sociais) da &quot;passive drift&quot; (resultante do veto de longo prazo às mudanças políticas progressivas). Pesquisas anteriores sobre mudanças institucionais graduais concentraram-se principalmente em as consequências de longo prazo deste último; no entanto, a &quot;active drift&quot; é um mecanismo de curto prazo atraente para os titulares determinados a reduzir os gastos públicos. Os operadores históricos são mais bem-sucedidos ao direcionar programas que lhes concedem maior poder discricionário sobre a elegibilidade, critérios e níveis de benefício porque a inação deliberada torna-se uma estratégia oculta de contenção de políticas. Nossa análise empírica mobiliza dados qualitativos e quantitativos sobre quatro esquemas de transferência federal no Brasil ao longo da década de 2010, um período de turbulência que marcou o fim da política social expansionista. Mostramos que a política social não conseguiu definir o aumento da pobreza e da desigualdade como o Bolsa Família Os benefícios do programa e do desemprego foram reduzidos pela deriva ativa. Paralelamente, as pensões de salário mínimo e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) resistiu à contenção total e manteve o ritmo. Impacto fiscal, recursos de poder dos destinatários e as preferências dos eleitores e titulares não podem ser responsáveis ​​por este resultado.

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