Treinamento da Área Fiscal para Compradores

Treinamento da Área Fiscal para Compradores

10 de dezembro de 2025 (08h30 às 17h30)

Online – Transmissão ao Vivo – Utilização do App de Webconferência ZOOM

O Sistema Tributário Nacional Brasileiro é marcado pela sua complexidade, especialmente em relação aos tributos sobre bens e serviços. Nesses tributos existem benefícios fiscais, regimes especiais, isenções e reduções de bases de cálculo, cuja regulação é feita por diversas leis, decretos, regulamentos e portarias emitidas nas três esferas de governo: União, Estados e Municípios.

Nesse cenário é fundamental ao profissional de compras, atualizar-se sobre as questões relacionadas aos aspectos fiscais de seu negócio, gerando assim vantagens competitivas à sua empresa.

Objetivos

O Treinamento da Área Fiscal para Compradores tem por objetivo apresentar aos participantes as particularidades dos principais tributos incidentes sobre as operações existentes em um Departamento de Compras ou de Contratação de Serviços. O curso abordará diversos temas tributários de grande relevância, dentre eles: Regimes Tributários (Lucro Real, Lucro Presumido e Simples Nacional), Apuração de PIS e COFINS, Apuração de ISS, Apuração de IPI e Apuração de ICMS. No curso serão analisadas operações passíveis de aproveitamento de crédito, bem como institutos importantes como: ICMS-ST e DIFAL. Por fim, o curso apresentará informações sobre a Reforma Tributária.

Público Alvo

Profissionais atuantes nos seguintes departamentos: compras, fiscal, tributário, financeiro, suprimentos, jurídico, contabilidade, dentre outros interessados.

Conteúdo Programático do Curso da Área Fiscal para Compradores

1) Obrigação tributária

• Base Legal
• Conceito
• Espécies: Principal e Acessória
• Exemplos de obrigações tributárias

2) Regimes Tributários

• Bases Legais
• Conceitos
• Particularidades do Regime do Lucro Real
• Particularidades do Regime do Lucro Presumido
• Particularidades do Regime do Simples Nacional e seu impacto no ICMS

3) Apuração do IRPJ e CSLL

• Bases Legais
• Conceitos
• Demonstrativos de cálculo

4) Apuração de PIS e COFINS

• Base Legal
• Conceitos
• Regimes de Apuração: Cumulativo e Não Cumulativo
• Apuração da Base de Cálculo
• Alíquota aplicáveis
• Créditos admissíveis no Lucro Real

5) Apuração do ISS

• Base legal
• Conceito
• Fato Gerador
• Incidência e não incidência
• Local de prestação de serviço
• Apuração da base de cálculo do ISS
• Alíquotas do ISS
• Sujeito passivo do ISS
• Cadastros Municipais
• Substituição Tributária do ISS

6) Apuração do IPI

• Base Legal
• Conceito
• Características do IPI
• Conceito de industrialização
• Apuração da base de cálculo do IPI
• Alíquotas do IPI

7) Apuração do ICMS

• Base Legal
• Conceito
• Análise do ICMS próprio
• Operações de compra para revenda, compra para industrialização e compra para o ativo
• Operações de compra para uso e consumo
• Análise do Diferencial de Alíquota
• Substituição Tributária do ICMS

8) Reforma Tributária

• IVA Dual: CBS e IBS;
• IBS (Imposto sobre Bens e Serviços);
• CBS (Contribuição sobre Operação com bens e serviços).
• Imposto Seletivo
• Impactos do novo sistema tributário na área de compras

Carga Horária – 8 horas

Instrutor

• Advogado com ênfase em Direito Tributário e Direito Empresarial.
• Administrador Judicial em Processos de Falência e Recuperação Judicial no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
• Presidente da Comissão de Direito Tributário da 34ª Subseção da OAB/SP.
• Coordenador de cursos de pós-graduação.
• Professor da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP.
• Pesquisador nos Grupos “Pacto Federativo, Tributação e Financiamento os Direitos Sociais”, “Estado e Economia no Brasil” e “Laboratório de Direito Digital”.
• Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Alta Paulista.
• Pós-Graduado pela Faculdade de Direito da Alta Paulista.
• MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-GV Law).
• Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.
• Mestrando em Direito Empresarial pela Atenas College University
• Doutorando pela Universidade Estadual Paulista (UNESP)
• Autor de artigos científicos, inclusive em congressos internacionais e de livros jurídicos

Informações Importantes

Data: 10 de dezembro de 2025

Horário: 08h30 às 17h30

Investimento: R$ 1.150. Condição Especial para inscrições pagas até o dia 26 de novembro de 2025: R$ 950. Neste valor está incluído o curso, material e certificado em meio eletrônico.

Modalidade: Transmissão Online – O curso será transmitido ao vivo e os alunos poderão assistir num computador que tenha acesso à internet. Os alunos poderão interagir com o instrutor, fazendo comentários e tirando suas dúvidas durante o curso.

Terminou o treinamento e ainda ficou com alguma dúvida?

Após o término do treinamento os alunos terão 30 dias para solucionar suas dúvidas com o professor por e-mail.

Este treinamento também pode ser realizado in company no formato presencial ou online.

Mais Informações sobre o Curso da Área Fiscal para Compradores fale conosco através do telefone (11) 3230-2714 ou acesse o link: https://bit.ly/BCN_Fiscal_Compradores_P