Tributos na Importação e Exportação

CIN - Centro Internacional de Negócios do Paraná/Fiep

Tributação na importação e exportação de mercadorias e os princípios tributários aplicáveis

Objetivo: Apresentar os tributos (impostos, taxas e contribuições) incidentes na importação e exportação de produtos para o cálculo do custo para as operações de importação e exportação de mercadorias.Público-alvo: Iniciantes na área internacional, estudantes, profissionais e empresários que desejam atuar no comércio exterior e com importação e/ou exportação de mercadorias. Programa: 1 - Princípios tributários
2 - Importação
1. Tributos na importação de bens e mercadorias
- Importância da classificação fiscal
- II
- IPI
- PIS/Pasep
- Cofins
- Cide
- ICMS
- ISS 
- AFRMM
- Taxa de Utilização do Siscomex
- Taxa de Utilização do Mercante
2. Incidência
3. Fato gerador e momento de ocorrência
4. Alíquotas e tipos de alíquotas
5. Bases de cálculo de cada tributo
6. Cálculos de cada tributo
7. Preço de custo x os regimes fiscais (simples, lucro presumido e lucro real)
8. Formas de recolhimento e códigos da Receita Federal
3 - Exportação
1. Tributos na exportação de bens e mercadorias
- Importância da classificação fiscal
- casos de incidência
2. Benefícios tributários x exportação direta e indireta
- imunidade
- não incidência
- alíquota zero
- isenção
- suspensão
- diferimento
3. Tributos x operações de exportação
- IE
- IPI
- PIS/Pasep 
- Cofins
- AFRMM
- ICMS
4. Base de cálculo do Imposto sobre Exportações
5. Alíquotas e tipos de alíquotas
6. Cálculo
7. Recolhimento
INVESTIMENTO:R $ 160,00  - Empresas associadas a sindicatos da Fiep e estudantes  R $ 210,00  - Demais participantesData:  14/09/21 (terça-feira)Local: Capacitação online ao vivo*Ao finalizar sua inscrição, você receberá o link de acesso ao curso, o qual será transmitido pela plataforma Microsoft Teams.Horário: 14:00 às 18:00Carga Horária: 4 horasVagas limitadas*Inscrições com boleto bancário até 06/09 *Inscrições com cartão de crédito até 13/09 INFORMAÇÕES:Caroline Pinheiro do Nascimento(41) 3271-9101 (WhatsApp)caroline.nascimento@sistemafiep.org.brFacilitadora: Melina HidalgoAdvogada. Professora de Exportação, Fluxos Operacionais na Uninter e professora de Direito Aduaneiro na Pós-graduação da Uninter. Pós-Graduada em Direito Tributário pelo IBET (2014) e, em Planejamento e Gestão de Negócios pela FAE Business School - Centro Universitário Franciscano, com ênfase em Comércio Exterior (2012). Graduada em Direito pela Positivo (2006). Membro da Comissão da Mulher Advogada 2016-2018, Vice-Presidente da Comissão de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário 2019-2021, Secretária da Comissão de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário 2016-2018, Membro da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro 2011-2015, Professora dos cursos de tributos aduaneiros, introdução ao comércio exterior e Siscoserv na FIEP. ** A FIEP se reserva o direito de adiar a data de início do curso; ou mesmo cancelá-lo, em caso de número insuficiente de inscritos para realizá-lo, com até 48 (quarenta e oito) horas de antecedência da data prevista para seu início. Os alunos matriculados serão notificados e o prazo para devolução dos valores dependerá da forma de pagamento utilizada.

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