XIX SEMANA JURÍDICA DA UESC: DEMOCRACIA, DH's E SU

DADA A INTENSA PROCURA NA PARTICIPAÇÃO DO EVENTO, AS INSCRIÇÕES FORAM PRORROGADAS ATÉ O DIA 05 DE OUTUBRO.

(As inscrições em Minicursos e Oficinas, em virtude do esgotamento das vagas aqui no canal, serão preenchidas presencialmente - nas vagas que estiverem disponíveis no dia 17 de outubro, pela manhã - no Auditório do Centro de Arte e Cultura Governador Paulo Souto)

PROGRAMAÇÃO DEFINITIVA DO EVENTO

1º DIA

17 de outubro de 2018

MANHÃ

(Auditório e Foyer do Centro de Arte e Cultura Governador Paulo Souto)

 Credenciamento do público já inscrito na plataforma virtual.

 Abertura Magna e falas de autoridades (Reitoria UESC / DCIJUR / Colegiado de Direito / Coordenação do Evento)

 1ª MESA DE DIÁLOGOS – GÊNERO E DIVERSIDADE NO BRASIL: AGORA, E “DE DIREITO”, É QUE “SÃO ELAS”? - Mediadoras: Profa. Ma. Lilian Moreira Cruz (GENETSEX / COLETIVO PAULO FREIRE / DCE-UESC) e Profa. Ma. Saskya Miranda Lopes (LAIKOS / SER MULHER / DCIJUR-UESC)

PALESTRA 01: MULHERES NEGRAS REEXISTEM! Palestrante: Profa. Me. Kaliana Oliveira da Hora (Mestranda em História Regional e Local pela Universidade do Estado da Bahia e Especialista em História do Brasil pela Universidade Estadual de Santa Cruz). Educadora e pesquisadora na Escola Comunitária Margarida Alves.

PALESTRA 02: SOBREVIVENDO NA MARGEM DA LEI – O CISHETEROTERRORISMO ESTATAL E A PRECARIZAÇÃO DA CIDADANIA LGBTI. Palestrante: Profa. Ma. Camila Pina (Docente do Bacharelado Interdisciplinar na Universidade Federal do Sul da Bahia – UFSB. Mestre em Relações Étnicas e Contemporaneidade, pela UESB. Especialista em História do Brasil e graduada em Direito pela UESC. Pesquisas centradas na relação do Estado, produção e negação de direitos e pessoas LGBT’S).

TARDE

(Pavilhões da UESC)

1ª e 2ª SESSÃO DE MINICURSOS E OFICINAS

 MINICURSO: DIREITO E INCLUSÃO, UM CAMINHO NECESSÁRIO À LIBERDADE; Coordenações: Prof. Me. Jeremias Barreto Souza (UNIME/Itabuna) e Prof. Dr. Wolney Gomes Almeida (DLA/UESC).

 MINICURSO: FAVELA versus NEOFAVELA E A INSCRIÇÃO LITERÁRIA DO SUJEITO MARGINALIZADO – POLÍTICA DE DROGAS, REPRESSÃO E GENOCÍDIO EM "CIDADE DE DEUS" E "CAPÃO PECADO"; Coordenação: Me. Clarissa Damasceno Melo (Programa de Pós-Graduação em Letras, Linguagens e Representações – DLA/UESC).

 OFICINA: TITULAÇÕES DE TERRAS INDÍGENAS, HOJE: PROCEDIMENTOS, DESAFIOS E O CASO DOS TUPINAMBÁS DO SUL DA BAHIA; Coordenações: Prof. Me. Valdir Farias Mesquita (DCIJUR/UESC) e Prof. Dr. Wagner de Oliveira Rodrigues (DCIJUR/UESC).

 MINICURSO: A ANÁLISE DE DISCURSO MATERIALISTA COMO PROPOSTA DE LEITURA/INTERPRETAÇÃO DOS TEXTOS JURÍDICOS: UM ESTUDO DE CASO SOBRE A ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL nº 132 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; Coordenação: Msdo. Iago Moura Melo dos Santos (Programa de Pós-Graduação em Linguagens e Representações – DLA/UESC) e o Discente Ricardo Afonso-Rocha (Curso de Direito da UESC).

 MINICURSO: O PAPEL DA EDUCAÇÃO NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS; Coordenação: Prof. Me. Paulo Sergio Souza Vasconcelos (UESC, FTC/Jequié).

 MINICURSO: DIREITO EDUCACIONAL – ENTRE A TEORIA E A PRÁTICA; Coordenação: Micaela Souza dos Santos Fernandes.

 MINICURSO: ACORDO DE LENIÊNCIA E ATUAÇÃO DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA (CADE): UM ESTUDO A PARTIR DA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ANTICORRUPÇÃO BRASILEIRA; Coordenação: Prof. Mdo. Jeffson Oliveira Braga (FTC/Itabuna; Programa de Pós-graduação em Economia Regional e Políticas Públicas DCIE/UESC)

 MINICURSO: DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA DIGNA E NOVO MARCO LEGAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA: ALENTO AOS MUNICÍPIOS E ÀS COMUNIDADES BAIANAS; Coordenação: Me. Eduardo Mazzaroppi.

 MINICURSO: A AUTODETERMINAÇÃO INFORMATIVA E A PRIVACIDADE NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO; Coordenação: Prof. Me. Rafael Freire Ferreira (FTC/Itabuna).

 MINICURSO: A REGULAMENTAÇÃO SOCIOJURÍDICA DA HOMOSSOCIALIDADE NA DITADURA HETEROMILITAR BRASILEIRA; Coordenação: Discente Ricardo Afonso-Rocha (Curso de Direito da UESC) e Msdo. Iago Moura Melo dos Santos (Programa de Pós-Graduação em Linguagens e Representações – DLA/UESC).

NOITE

(Auditório e Foyer do Centro de Arte e Cultura Governador Paulo Souto)

 2ª MESA DE DIÁLOGOS – SOCIOBIODIVERSIDADE E A CONJUNTURA DOS DIREITOS AMBIENTAIS; Mediadora: Profa Dra. Aline Maron Setenta (SER MULHER / DCIJUR – UESC).

PALESTRA 03: POVOS ORIGINÁRIOS E A LUTA CONTRA O RETROCESSO DE DIREITOS CONQUISTADOS; Palestrante: Profa. Dra. Beatriz Souza Costa (Mestre em Doutora em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais, e pós-doutoranda na Universidade Castilla La Mancha, na Espanha. Docente do Programa de Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, na disciplina de Direito Constitucional Ambiental, da Escola Superior Dom Helder Câmara).

PALESTRA 04: FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE EM SEUS ASPECTOS AMBIENTAL E TRABALHISTA: O CASO DA DESAPROPRIAÇÃO DA FAZENDA CABACEIRAS, NO ESTADO DO PARÁ. Palestrante: Prof. Dr. Emmanuel Oguri Freitas (Mestre e Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal Fluminense e Professor Assistente na Universidade Estadual de Feira de Santana – atuando nesta Instituição como pesquisador na Incubadora de Economia Popular e Solidária da UEFS e membro do Observatório Fundiário Fluminense).

2º DIA

18 de outubro de 2018

MANHÃ

(Auditório e Foyer do Centro de Arte e Cultura Governador Paulo Souto)

 3ª MESA DE DIÁLOGOS – RELAÇÕES PRIVADAS, PROCESSOS E NOVOS DIREITOS. Mediador: Prof. Dr. Laurício Alves Carvalho Pedrosa (GPDH / DCIJUR-UESC).

PALESTRA 05: ECONOMIA COMPARTILHADA: “MI CASA ES SU CASA... MAS SÓ SE VOCÊ PAGAR!” Palestrante: Prof. Dr. Claudio Amato (Graduado em Direito pela Universitá Magna Graeca Di Catanzaro e Doutor em Teoria do Direito e da Ordem Jurídica e Econômica Européia pela Università degli studi Magna Graecia di Catanzaro; pesquisador do Programa de Pós-graduação em Direito pela Universidade Unilassale – Unidade Canoas, Rio Grande do Sul)

PALESTRA 06: A IMPORTÂNCIA DAS DECISÕES DETERMINATIVAS NA TUTELA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: ORIENTAÇÕES A PARTIR DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. Palestrante: Prof. Me. Márcio José Cordeiro Fahel (Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia e docente no Curso de Direito da UESC, entre 2000 e 2004, onde também foi Graduado e Especialista. Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia.

TARDE

(Pavilhões da UESC)

3ª e 4ª SESSÃO DE MINICURSOS E OFICINAS

 MINICURSO: DIREITO DO CONSUMIDOR – QUESTÕES RELEVANTES. Coordenação: Prof. Dr. Laurício Alves Carvalho Pedrosa (DCJUR/UESC).

 MINICURSO: DIREITOS HUMANOS E SUPERAÇÃO DAS DESIGUALDADES NO SUL DA BAHIA: EXPERIÊNCIAS INTEGRATIVAS EM SITUAÇÕES DE INVISIBILIDADE SOCIAL. Coordenação: Msdo. Likem Edson Silva de Jesus (Programa de Pós-graduação em Estado e Sociedade da UFSB) e Msda. Danielle Ferreira Medeiro da Silva de Araújo (Programa de Pós-graduação em Estado e Sociedade da UFSB).

 OFICINA: “E EU NÃO SOU UMA MULHER”: EPISTEMOLOGIAS, ATIVISMO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL DE MULHERES NEGRAS NAS E COM AS MÍDIAS. Coordenação: Profa. Dra. Celia Regina da Silva (UFSB).

 MINICURSO: DIREITO A EDUCAÇÃO: UMA REFLEXÃO SOBRE O PAPEL DO PROFESSOR NAS PENITENCIÁRIAS BAIANAS. Coordenação: Profa. Esp. Ionae Silva Santos (Rede Púlbica de Ensino de Itabuna) e Apoena Dandara Silva Santos (UFSB).

 MINICURSO: SOBREVIVENDO NA MARGEM DA LEI – O CISHETEROTERRORISMO ESTATAL E A PRECARIZAÇÃO DA CIDADANIA LGBTI. Coordenação: Profa. Ma. Camila Pina (Docente do Bacharelado Interdisciplinar na Universidade Federal do Sul da Bahia – UFSB. Mestre em Relações Étnicas e Contemporaneidade, pela UESB. Especialista em História do Brasil e graduada em Direito pela UESC. Pesquisas centradas na relação do Estado, produção e negação de direitos e pessoas LGBT’S).

 MINICURSO: ADVOCACIA PÚBLICA MUNICIPAL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS DA CARREIRA Coordenação: Adv. Pedro Vinicius Goes Silva Catarino (Procurador do Município de Ilhéus, Bahia), Adv. Paulo Victor Souza Sena (Procurador do Município de Ilhéus, Bahia) e Adv. Jefferson Domingues Santos (Procurador-Geral do Município de Ilhéus, Bahia).

 MINICURSO: CONTRATOS DE CONSUMO NA EUROPA. Coordenação: Prof. Dr. Claudio Amato (PNPD/UNILASSALE).

 MINICURSO: JURISDIÇÃO E DEMOCRACIA: O STF E SEUS LIMITES DECISÓRIOS. Coordenação: Prof. Me. Pedro Germano dos Anjos (DCIJUR/UESC)

 OFICINA: PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO PARA ALÉM DAS ZONAS URBANAS LOCAIS: COMO PROCEDER? Coordenação: Prof. Dr. Wagner de Oliveira Rodrigues (DCIJUR/UESC)

 MINICURSO: FIM DA CONTRIBUIÇÃO, MORTE DO SISTEMA SINDICAL? Coordenação: Adv. Franklin Sousa Silva (Programa “A Voz do Direito” – Rádio Nacional de Itabuna AM 810 MHz)

 MINICURSO: CONCISÃO, CONSISTÊNCIA E ARGUMENTAÇÃO NA REDAÇÃO JURÍDICA. Coordenação: Prof. Dr. Maurício Beck - Doutor em Letras (Estudos Linguísticos). Professor visitante pelo Mestrado em Letras: Linguagens e Representações, no Departamento de Letras e Artes da UESC.

NOITE

(Auditório e Foyer do Centro de Arte e Cultura Governador Paulo Souto)

 4ª MESA DE DIÁLOGOS: JUSTIÇA ELEITORAL, CONTROLE DE GASTOS E COMBATE À CORRUPÇÃO. Mediadora: Profa. Ma. Lilian de Brito Santos (DCIJUR-UESC).

PALESTRA 07: DESAFIOS DA CONJUNTURA POLÍTICA BRASILEIRA E O PAPEL DO TSE NA ATUALIDADE. Palestrante: Prof. Dr. Manoel Carlos de Almeida Neto - Doutor em Direito do Estado pela USP. Mestre em Direito Público pela UFBA/UnB. Membro Efetivo da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB. Conselheiro do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos da FIESP. Professor-convidado do Programa de Pós-Graduação em Direito da USP (mestrado e doutorado).

PALESTRA 08: CONTROLE DE GASTOS E COMBATE À CORRUPÇÃO NO ÂMBITO PÚBLICO E PRIVADO. Palestrante: Profa. Dra. Juliana Pinheiro Damasceno e Santos - Professora Assistente de Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. Advogada criminalista.

3º DIA

19 de outubro de 2018

MANHÃ

(Auditório do Pavilhão do Juizado)

PAINEL ESPECIAL DE ABERTURA DOS TRABALHOS DO VII ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISA E EXTENSÃO EM DIREITOS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ (ENPEX-UESC): PARA ONDE SE VÃO AS PESQUISAS, A EXTENSÃO E AS DOCÊNCIAS EM TEMPOS DE “CRISE” DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL ATUAL?

CONVIDADOS: Me. Eduardo Mazzaroppi (Cartório de Registro de Imóveis de Uruçuca - Bahia), Profa. Dra. Celia Regina Silva (UFSB), Prof. Ms. Florisvaldo Cavalcante de Almeida (CESUPI/Ilhéus), Prof. Dr. Harrison Leite (DCIJUR/ UESC), Prof. Ms. Ícaro de Souza Duarte (CESUPI/Ilhéus, FMT/Ilhéus e FTC/Itabuna), Prof. Ms. Jackson Novaes Santos (CESUPI/Ilhéus), Prof. Dr. Laurício Alves Carvalho Pedrosa (DCIJUR/UESC), Prof. Dr. Luciano de Oliveira Souza Tourinho (DCS/UESB, campus Vitória da Conquista), Profa. Dra. Marlúcia Mendes da Rocha (UESC, CESUPI/Ilhéus), Profa. Ms. Ioná Gonçalves Santos Silva (CESUPI/Ilhéus), Profa. Ms. Núbia Aparecida Pinto Coelho (UESC), Prof. Ms. Pedro Germano dos Anjos (DCIJUR/UESC), Profa. Dnda. Saskya Lopes (DCIJUR/UESC), Profa. Dra. Cláudia Cristina Carvalho (UFGD) e Prof. Dr. Wagner de Oliveira Rodrigues (DCIJUR/UESC)

TARDE

(Realização dos GRUPOS DE TRABALHOS do VII ENPEX-UESC)

NOITE

(Auditório e Foyer do Centro de Arte e Cultura Governador Paulo Souto)

MESA MAGNA DE ENCERRAMENTO: DIREITOS HUMANOS, MIGRAÇÕES E CONJUNTURAS BRASILEIRAS PÓS-2016. Mediador: Prof. Dr. Clodoaldo Silva da Anunciação (Ministério Público da Bahia / DCIJUR-UESC)

PALESTRA 09: MIGRAÇÃO E DIREITOS HUMANOS EM TEMPOS DE LIMITAÇÃO DE RECURSOS. Palestrante: Prof. Dr. Luis Renato Vedovato – Pesquisador Associado do Projeto FAPESP “Observatório das Migrações” em São Paulo. Doutor em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

PALESTRA 10: INTOLERÂNCIA E DIREITOS HUMANOS: DESAFIOS PARA A NOSSA ATUALIDADE. Palestrante: Prof. Dndo. José Eduardo Martins Cardozo. Advogado, Palestrante e Professor. Graduado e Mestre em Direito pela PUC/SP e doutorando pelas Universidades de São Paulo-USP e de Salamanca (Espanha). Ex-Ministro de Estado da Justiça (2011 a 2016) e ex-Ministro da Advocacia-Geral da União (2016). Ex-Secretário de Governo (1989 a 1992), Vereador (1995 a 2001), Presidente da Câmara Municipal de São Paulo (2000 e 2001) e Deputado Federal (2002 a 2010). Procurador Municipal concursado, foi chefe da Secretaria dos Negócios Jurídicos e Consultor da Procuradoria Geral do Município de São Paulo. Palestrante e Professor da PUC/SP, da pós-graduação do UniCEUB, da Escola Paulista de Direito e da Faculdade Damásio de Jesus.

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SOBRE O EVENTO "SEMANA JURÍDICA DA UESC"

A SEMANA JURÍDICA DA UESC é uma Ação ligada ao “Programa Extensionista em Direitos Humanos e Fundamentais do Curso de Direito da UESC – PEX/DCJUR” e se propõe a oferecer, em estratégia tradicional já empregada a quase vinte anos e de forma continuada, pelo Departamento de Ciências Jurídicas (DCIJUR) da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), abordagens teórico-práticas a respeito de temas correntes e contemporâneos em diversas áreas do Direito Público e Privado e dos Direitos Processuais – sem, contudo, se desvincular de novas tendências em cidadania, democracia e direitos humanos e os diálogos que caminham na reflexão da profissionalização das diversas carreiras que circundam a área.

Para o ano de 2018 a TEMÁTICA GERAL DO EVENTO será “Democracia, Direitos Humanos e Desenvolvimento Sustentável” – diante das demandas conjunturais das eleições federais e regionais e dos desafios ligados à promoção dos direitos humanos e fundamentais e da sustentabilidade ambiental e etnoterritorial no país. Sensível ao papel institucional que o homenageado logrou para esta Universidade seu nome assume, para este ano, o epíteto deste Evento que abaixo se figura.

Todas as INSCRIÇÕES neste evento são gratuitas e realizadas, exclusivamente, neste sítio virtual de acordo com as condições e prazos estabelecidas no Edital UESC 108, no link http://www.uesc.br/publicacoes/editais/07.2018/108.pdf.