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Política de Marcas Comerciais e Direitos Autorais da Eventbrite

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Atualizado por Antwonne D.

Última atualização: 3º de abril de 2018

NOTA: Para saber mais sobre as Política Legais da Eventbrite, vá eblink{para=>https://www.eventbrite.com.br/l/LegalTerms}.

1. Nossa Política.

1.1 Propriedade Intelectual em Eventbrite. A Eventbrite leva a sério direitos de propriedade intelectual. Por essa razão, criamos um processo simples para lidar com queixas de alegadas violações de certos direitos de propriedade intelectual de terceiros na plataforma da Eventbrite. Este processo abrange alegações de violação de direitos autorais (por exemplo, texto escrito, fotografias, gravações de som e videoclipes) e marcas registradas/marcas de serviços (por exemplo, logotipos, slogans e nomes que identificam um bem ou serviço). Os termos em maiúsculas utilizados, mas não definidos neste Contrato, são definidos nos Termos de Serviço. 1.2 Conteúdos de terceiros. Todas as informações, dados, textos, conteúdo editorial, elementos de design, aparência, formatação, gráficos, imagens, fotografias, vídeos, música, sons e outros conteúdos relacionados a um evento nos Serviços são postados por Organizadores, Participantes ou outros terceiros, e não pela Eventbrite (coletivamente, "Conteúdo de terceiros"). 1.3 Propósito. A seguinte política estabelece o processo pelo qual qualquer terceiro que acredite que sua marca registrada e/ou direitos autorais estão sendo violados pelo Conteúdo de terceiros pode solicitar que a Eventbrite remova o conteúdo de terceiros alegadamente infringente. No entanto, a Eventbrite encara os direitos de propriedade intelectual com a maior seriedade. Por este motivo, criamos um processo simples para lidar com as reclamações relativas a supostas infrações de direitos de marcas comerciais e de direitos autorais de terceiros em Conteúdos de terceiros publicados nos Serviços. Este processo cobre os direitos autorais (por exemplo, texto, fotografias, gravações de som e clipes de vídeo) e marcas comerciais/de serviço (por exemplo, logotipos, slogans e nomes identificadores de um bem ou serviço).

2. Remoção e republicação de Conteúdo de terceiros.

2.1 Remoção de conteúdos supostamente infringentes. Se você acreditar, de boa-fé, que quaisquer Conteúdos de terceiros disponibilizados segundo estes Serviços infrinjam seus direitos autorais ou de marca comercial, o usuário (ou seu agente) poderá nos enviar uma notificação de remoção, pedindo que os Conteúdos de terceiros sejam removidos ou que o acesso a eles seja bloqueado. O aviso de bloqueio deve conter as seguintes informações para que a Eventbrite possa tomar as devidas medidas: a) Informações que permitam que a Eventbrite entre em contato com você (isto é, nome e endereço, número de telefone e/ou o endereço de email); b) Informações suficientes que identifiquem as obras protegidas por direitos autorais ou marcas comerciais que supostamente estão sendo violadas, incluindo o número e o escritório de inscrição, caso aplicável; c) Informações suficientes que identifiquem o material supostamente violado a ser removido, bem como sua localização na Internet (isto é, o endereço URL); d) Uma declaração indicando que o usuário acredita, de boa-fé, que a utilização do Conteúdo de terceiros não foi autorizada pelo proprietário do Conteúdo, por seu agente ou pela justiça; e) Uma declaração referente à precisão da notificação de remoção e, de acordo com a penalidade de falso testemunho, uma declaração que indique que você é o proprietário do material supostamente violado ou que está autorizado a agir em nome do proprietário; e f) Uma assinatura física ou eletrônica do indivíduo que enviou a notificação de remoção. A maneira mais simples e eficaz de enviar uma notificação de remoção por escrito é comunicar a violação à nossa Equipe de Política de Conteúdo e Moderação, que é o nosso Agente de DMCA/Marcas comerciais, eblink{aqui=>https://www.eventbrite.com.br/support/articleredirect?anum=7500}. O preenchimento desta notificação é o método mais rápido de comunicação das supostas violações de direitos autorais e/ou marcas comerciais. 2.2 Responsabilização. Tenha em mente que, ao enviar uma notificação de remoção, as informações incluídas em tal notificação de remoção estão sujeitas à Política de privacidade da Eventbrite, porém você concorda que a Eventbrite pode forneça cópias da notificação de remoção para o suposto violador, e que o suposto violador pode entrar em contato com você diretamente para discutir a alegação. Além disso, você é responsável por quaisquer danos (incluindo as despesas e os honorários dos advogados) incorridos pela Eventbrite ou pelo suposto infrator no caso de expressar, de forma indevida, consciente e materialmente, que os Conteúdos de terceiros estão em infração (tendo em consideração as defesas dos direitos autorais [tal como o uso justo] e as exceções). Caso não tenha certeza de que seu material que está sendo violado, você deverá entrar em contato com um advogado antes de entregar uma notificação de remoção. A Eventbrite não pode oferecer assessoria jurídica ao usuário sobre o fato de você ter ou não o direito de enviar uma notificação de remoção. 2.3 Remoção. Após receber uma notificação de remoção válida e preenchida na totalidade, a Eventbrite remove ou desativa rapidamente o acesso a esse material supostamente infrator e notifica a parte supostamente infratora. 2.4 Republicação de conteúdos que não estão sendo violados. Caso seu material tenha sido removido pela Eventbrite dos Serviços, a maneira mais rápida para que este material seja publicado novamente é remover as partes do material que supostamente estão sendo violadas. Na maioria dos casos, nós só permitimos aos usuários reenviar o material que removemos em resposta a uma notificação de remoção se a parte reclamante retirar sua reclamação. 2.5 Endereço de notificação. Se você não deseja preencher e enviar sua notificação de remoção eletronicamente, você pode enviá-la por escrito para o endereço abaixo, que é o endereço do nosso agente para fins do Digital Millennium Copyright Act dos EUA. Eventbrite, Inc. 155 5th Street Floor 7 San Francisco, CA 94103 Attn: Eventbrite, Inc. legal, DMCA/Trademark Agent

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