Como denunciar violação de direitos autorais ou de marca comercial
Se você suspeitar que qualquer conteúdo na Eventbrite viola seus direitos autorais ou de marca registrada, certifique-se de avisar o organizador do evento . Se você não conseguir se conectar com o organizador do evento, denuncie a alegada violação à nossa Equipe de Política de Conteúdo e Moderação, ao nosso Agente de Marcas Comerciais/DMCA para revisar. Eles entrarão em contato se precisarem de informações adicionais ou para informar que estão trabalhando para remover as informações de violação do site.
Neste artigo
— O que constitui violação de direitos autorais ou de marca comercial?
— Como denunciar violação de direitos autorais ou marca comercial para a Eventbrite
— O que esperar depois de fazer a denúncia
— O que constitui violação de direitos autorais ou de marca comercial?
O direito autoral impede que um trabalho físico ou representação seja duplicado sem a permissão do detentor dos direitos autorais. Por exemplo, pinturas, músicas, fotografias digitais ou gráficos e até coreografias de dança podem ser protegidos por direitos autorais.
O "detentor dos direitos autorais" é a pessoa que criou o trabalho, a menos que a propriedade tenha sido transferida para outra pessoa. Constitui "violação de direitos autorais" fazer qualquer um dos seguintes itens sem a permissão expressa do titular:
Copiar ou produzir trabalhos
Criar um novo trabalho derivado do trabalhos originais
Vender ou entregar o trabalho ou uma cópia do trabalho antes que o detentor do direito autoral/marca registrada tenha feito isso
Realizar ou exibir o trabalho em público
Uma marca registrada pode ser uma palavra, frase, símbolo ou design que identifique e distinga a fonte dos bens de uma parte das de outras.
A "violação de marcas registradas" pode ocorrer quando uma das partes usa uma marca que é idêntica ou confusamente semelhante a uma marca de propriedade de outra parte, em relação a produtos ou serviços idênticos ou similares aos produtos ou serviços abrangidos pelo registro de marca.
Saiba mais sobre os Termos de Serviço da Eventbrite .
EXEMPLO: Rodrigo é fotógrafo de natureza e viu que uma de suas fotos está sendo usada como logotipo na página de um evento. Rodrigo tem "direito autoral" sobre todo o seu trabalho, então usar a foto sem sua permissão é considerado "violação de direitos autorais".
NOTA: Se você não fornecer a documentação necessária, a Eventbrite não poderá remover o conteúdo relevante.
— Como denunciar violação de direitos autorais ou marca comercial para a Eventbrite
Se você acredita que algum conteúdo de terceiros na Eventbrite viola seus direitos autorais ou de marca registrada, denuncie a infração à nossa Equipe de Política de Conteúdo e Moderação, que é o nosso Agente de Marca Comercial/DMCA que trabalha para proteger a comunidade da Eventbrite do uso indevido do software. Você pode enviar um e-mail diretamente para a equipe.
Para que a Eventbrite possa agir, o seu pedido, também conhecido como "Aviso de Remoção", precisa incluir as seguintes informações:
Suas informações de contato (nome, endereço, número de telefone e endereço de e-mail).
Informações suficientes para identificar as obras protegidas por direitos autorais ou de marcas comerciais que supostamente estão sendo violadas, incluindo o número de registro e o escritório de registro, se aplicável.
Informações suficientes para identificar o material supostamente infrator, e seu endereço na Web ou URL.
Declaração de que você acredita de boa-fé que o uso do material não é autorizado pelo proprietário, pelo seu agente ou pela lei.
Declaração da exatidão do aviso de remoção, e sob pena de perjúrio , declaração de que você é o detentor do material suportamente infratores, ou de que você está autorizado a agir em nome do detentor.
Assinatura física ou eletrônica da pessoa que envia o aviso de remoção.
Depois de reunir essas informações, você pode enviar seu pedido de remoção para a Eventbrite.
— O que esperar depois de fazer a denúncia
Depois de enviar seu aviso de remoção, seu relatório será revisado pela nossa Equipe de Política de Conteúdo e Moderação, que é o nosso Agente de Marcas Registradas/DMCA.
Depois de receber um aviso de remoção válido e totalmente preenchido, a Equipe de Política de Conteúdo e Moderação tomará rapidamente as devidas atitudes para remover ou desativar o acesso ao material supostamente infrator. Eles também notificarão a suporta parte infratora.
Cópias do aviso de remoção também podem ser fornecidas ao suposto infrator, estando sujeitas à política de privacidade de Eventbrite .